10.8.15

Urbanismo

Urbanismo, “conjunto das questões relativas à arte de edificar uma cidade” (Priberam, dicionário online, 21/7/2015). Desde logo a definição de urbanismo nos transpõe para a arte de edificar, sendo que entendo a Arte como algo de livre, liberdade de criar, liberdade de expressão. Se por um lado temos essa liberdade de criação, porque de arte se trata, por outro, como todos sabemos, embora alguns prefiram ignorar, existem inúmeras regras e vejam só, até existe legislação que estabelece limites à arte de edificar! Sacrilégio dos sacrilégios… a limitação à liberdade de criação!
Mesmo assim, com todos os condicionalismos que foram surgindo à capacidade de edificação como a RAN, REN, POOC, - a legislação é vasta - os abusos e facilitismos estão por todo o lado. O concelho de Felgueiras não foi exceção e os abusos e falta de “arte de edificar uma cidade” está patente aos olhos de todos os felgueirenses. Os últimos vinte e cinco anos foram desperdiçados, deitados fora, quando estava tudo por fazer. É o mesmo que dizer que um pintor têm uma tela em branco, sem condicionalismos nem obrigação de tema, e decide misturar o cubismo com o renascentismo no mesmo espaço, sem orientação nem saber o que fazer daquela tela.
São inúmeros os casos de edificações, urbanizações, loteamentos, sem qualquer coerência ou pensamento de como “edificar uma cidade”. São aqueles que têm origem nos mesmos gabinetes de engenharia, de arquitetura que antes de darem entrada já levavam a chancela de aprovados. São os que estando meses e meses num gabinete à espera de aprovação, se mudassem de gabinete de engenharia eram colocados na pilha de cima. E assim chegamos ao que temos. Na tela branca foram desenhadas avenidas que afunilam, com passeios estreitos, ocupados por árvores cujas raízes impedem um pai de empurrar um carrinho de bebé, ou uma cadeira de rodas passar. São tão estreitos que locais há onde no inverno não se passa com o guarda-chuva entre a árvore e o muro que limita a habitação. E estamos a falar numa cidade “nova”, numa tela branca que alguém decidiu borrar – também há quem goste de um jato de tinta num pano e lhe chame Arte.
Hoje em dia, com a mudança de executivo, vemos uma muito maior preocupação com essa questão da “arte de edificar uma cidade”. Vemos a criação pouco a pouco – não se consegue refazer em seis anos o que se destruiu em vinte e cinco – de espaços dedicados a áreas específicas como o “quarteirão” das artes, que engloba a Casa das Artes, a Casa das Torres e brevemente a antiga Escola nº1 de Felgueiras que irá ser requalificada, onde várias gerações aprenderam a ler e escrever. O novo projeto de ter no mesmo local as novas instalações da ESTGF e EPF criando um “quarteirão” do conhecimento. Este tipo de estratégia tem enormes vantagens ao concentrar no mesmo local o mesmo tipo de edifícios com necessidades comuns que podem ser partilhadas e rentabilizadas de uma forma que se estivessem espalhadas pela cidade não seriam.

Mas também há um muito maior rigor pelas regras e leis que tutelam o Urbanismo. Claro que para quem cumpre não há problemas, mas para aqueles que estavam habituados ao facilitismo, ao fechar os olhos, ao velho jeitinho que o amigo do amigo pode fazer, as coisas ficaram mais complicadas. Ao bom jeito de um cada vez menor grupo de pessoas, foi mais fácil colocarem o problema na pessoa que aprova, do que tentarem cumprir a lei e instruírem bem os processos. É sempre mais atraente o facilitismo do que o cumprimento de regras, é sempre mais fácil tentar denegrir, criar boatos, tentar tirar o obstáculo do caminho do que melhorar e contribuir para a “arte de edificar uma cidade”. Mas tiveram azar ao partirem de uma premissa errada. Nem toda a gente funciona como eles. 
* Expresso de Felgueiras, Ed. 155

1.5.15

Vinte e cinco mulheres de abril

Quarenta e um anos depois do 25 de abril de 74 e quarenta anos depois das primeiras eleições livres, temos uma muito frágil democracia. Quatro décadas depois ainda há quem pense que o 25 de abril é “propriedade” dos homens e mulheres de esquerda, algo cativo, algo que só a eles lhe pertence, tal como o miúdo do recreio, dono da bola, quando se chateia ninguém mais joga. Nada de mais errado. O 25 de abril também foi feito por muitos homens e mulheres de direita e centro-direita, a revolução também foi feita por aqueles que regressaram forçados e despojados dos seus bens, das antigas colónias, e que perante a critica de muitos apenas porque existiam e que lhes podiam retirar o subsídio (sim, o hábito vem de longe) tiveram que se fazer à vida e criar empresas, criar postos de trabalho, criar riqueza e passarem a ser apelidados do “grande capital” e também foi feito pelas Mulheres deste país.
O 25 de abril veio permitir que a Mulher passasse daquele digno papel de doméstica, para uma trabalhadora em quase todos os setores. Sabemos que com muitas dificuldades é certo, mas vemos cada vez mais mulheres em lugares chave da administração central, nas empresas privadas, as universidades têm muito mais mulheres que homens, são independentes, focadas e determinadas. Mas já que isto acontece parece que estamos num bom caminho, mas não. Se por um lado temos todos estes argumentos favoráveis, a realidade é bem mais dura para a grande maioria das Mulheres portuguesas. Continua a existir uma forte descriminação nos empregos de maior responsabilidade quer seja porque a mulher pode decidir engravidar, ou já ter filhos que adoecem (é, parece que os filhos das mulheres têm uma tendência para adoecer que os filhos dos homens não têm), já para não falar na diferença salarial que existe entre homens e mulheres para o exercício das mesmas tarefas e funções.
Muito dos nossos empresários ainda não perceberam que ter uma mulher numa equipa de trabalho e com responsabilidades é uma enorme vantagem. São mais focadas, mostram elevados níveis de determinação, organização e método. Conseguem ser multifacetadas, multitarefas e chegar ao final do dia e ainda ir cuidar da casa, dos filhos, do cão, e do marido.
Ainda hoje ouvia na rádio que as mulheres portuguesas dedicam no final de um dia de trabalho cerca de quatro horas e meia a tarefas domésticas, contra apenas hora e meia dos homens. Por isso são necessárias quotas para as mulheres na política, sendo eu frontalmente contra a atribuição das quotas, não porque as mulheres não mereçam, mas porque não seria necessário se já tivesse existido uma revolução nas mentalidades. Se um homem se quer dedicar a uma carreira política não há problema, a mulher fica em casa a tomar conta das operações. Mas se uma mulher pretender fazer o mesmo, vai ter que arranjar forma de correr para fazer o jantar, meter os miúdos na cama e sair para uma reunião política.

Em jeito de conclusão, falamos de liberdades, de direitos, dos défices de democracia, e não se fala da falta de igualdade de oportunidades e de uma verdadeira revolução de mentalidades?
* Expresso de Felgueiras, Edição 152, 28 abril 2015

25.3.15

Coesão Territorial

"Todos defendem a coesão territorial, mas quando chega a hora de a promover existe sempre quem utilize bons argumentos para achar que este não é o momento, esta não é a opção”, afirmou um membro do governo a propósito da reforma da política da água. Se sou, por princípio, favorável à ideia da coesão territorial, por outro, porque se trata de uma injustiça no caso específico da água e de ser sobre Felgueiras, discordo completamente.
O Município de Felgueiras aderiu às Águas do Douro e Paiva em 1996, por um período de 30 anos que termina em 2026. Tal adesão obedeceu aos requisitos legais – aprovação em reunião da Autarquia e Assembleia Municipal. Aquilo que se pretende agora é que através de um decreto-lei, e na defesa da “coesão territorial”, se ultrapasse a forma mais “exigente” de aprovação das participações das autarquias nas empresas, levantando até questões quanto à sua eventual inconstitucionalidade e que “todos” paguem o mesmo. Tal questão é tão mais grave pelo simples facto de, no caso de Felgueiras, os seus munícipes poderem ver a água aumentar cerca de 40% tudo em nome de uma “coesão territorial” que exclui a EPAL responsável pela gestão das águas do município de Lisboa, facto desde logo incompreensível. Mas não se pense que a questão fica apenas circunscrita a Felgueiras. Todos os municípios do Tâmega e Sousa e do Porto, vão ser afetados com esta subida do valor das águas.
Inácio Ribeiro, presidente da autarquia felgueirense foi o primeiro a chamar à atenção para o problema, tendo conversado com todos os presidentes de câmara da zona do Tâmega e Sousa e com o presidente da área metropolitana do Porto, que manifestaram o acordo com a posição deste. Para além da questão do cumprimento do contrato celebrado com as Águas do Douro e Paiva que termina em 2026, há a questão Constitucional da violação da forma de aprovação de novo contrato – a Constituição prevê a autonomia das autarquias nesta matéria. Para além do já referido, Inácio Ribeiro chama a atenção para um facto não menos importante. É que “as Águas do Douro e Paiva é o único modelo de gestão de águas do país que dá resultados positivos”. Há a necessidade de replicar este modelo para as outras empresas, não contra a coesão territorial que é necessária, mas por isso mesmo aproveitar o que de melhor é feito e não “contaminar” com os maus exemplos do resto do país as empresas e municípios que pretendem custos mais baixos para bens tão essenciais como a água.

Foi pena não termos visto a oposição na Assembleia Municipal juntar-se a esta reivindicação, optando por pequenas questiúnculas. Não sei se foi por esquecimento ou se por o município de Lisboa ter ficado fora desta alteração, e o seu presidente de câmara António Costa ser o candidato do PS às legislativas. É que convém não criar muitas ondas a António Costa, o tsunami podia atingir a sede socialista de Felgueiras.
* Crónica de opinião, Edição 151 do Expresso de Felgueiras

27.2.15

Questão pertinente

O Mário Soares já acordou e soltou, entre flatos, uns impropérios a António Costa?  

19.2.15

A delegação do Ensino


No âmbito do processo de descentralização administrativa do Estado, foi publicado o Decreto-Lei que prevê uma série de áreas a descentralizar como a Saúde, Cultura e a Educação, através de delegação de competências nas autarquias locais. Das várias áreas, a da Educação é aquela cujo avanço é mais notório, prevendo o governo que já no próximo ano letivo existam pelo menos dez municípios com projetos-piloto. Apesar de a legislação agora aprovada visar a garantia de que as competências delegadas terem que garantir a melhoria da qualidade e eficiência dos serviços públicos abrangidos, existe ainda uma margem muito grande de incertezas que podem criar disparidades e, talvez, injustiças para as várias realidades que vão ser criadas.

Algumas das competências delegáveis são a definição do plano estratégico educativo, a oferta educativa e formativa, a gestão do calendário escolar, gestão dos processos de matrículas e colocação dos alunos - a colocação dos professores continua, e bem, a ser da responsabilidade do Ministério da Educação. Se por um lado é de louvar a capacidade de finalmente se avançar com casos e práticas de delegação de competências, por outro a larga margem de manobra que ainda existe, pode criar situações díspares de município para município e até de injustiças.

Imaginemos um município que decide por um calendário escolar que permita que os conteúdos programáticos das disciplinas sejam lecionados com tempo e, acima de tudo, a tempo dos exames e outro que adota um calendário que não o permite. Terão os alunos dos dois municípios a mesma igualdade de oportunidade? Naturalmente que não. O mesmo raciocínio pode-se aplicar à oferta educativa e formativa. Municípios com ofertas diferentes têm alunos com competências diferentes. Estarão todos preparados para um exame nacional único? Talvez não... mas esta "dificuldade" pode constituir também uma excelente oportunidade para os municípios adaptarem o ensino às necessidades do seu tecido empresarial, especialmente no que diz respeito ao ensino profissional.

Como se pode constatar, há uma necessidade de legislação complementar que estabeleça os mínimos de garantia para a prestação da competência delegada e dessa forma os municípios terão, aí sim, a grande oportunidade de se diferenciarem.


bomdia.lu 19/2/2015

13.2.15

Estás à procura de ideias para o dia dos namorados? Não procures... Faz o que devias fazer todos os dias... estende a mão, sorri. Entrega-te sem medo de te magoares, erra, chora e sorri... diz-lhe o que sentes, sem medo! Aceita-te, aceita-o. Somos imperfeitos. Somos perfeitos. Ama.

1.2.15

Habemus Syriza

Tal como esperado, o Syriza, partido da extrema esquerda, venceu as eleições democráticas gregas. O estado geral de euforia da esquerda portuguesa, que incluiu também o PS pela voz de António Costa, permitiu uns gritos de vitória e alento quanto a um resultado semelhante da esquerda por terras de Portugal, tentando, talvez, que as eleições gregas ajudem o PS a descolar do PSD nas intenções de voto como todos os socialistas esperavam ao dar a vitória a António Costa no golpe palaciano de que António Seguro foi vítima.
Mas, e há sempre um mas, os mercados não gostaram muito da vitória do Syriza nem das primeiras medidas de Tsipras, agora primeiro-ministro. Este decidiu aumentar o salário mínimo para 751 euros, fornecer eletricidade de forma gratuita a 300 mil famílias, parar a privatização do porto de Pireu e das companhias de eletricidade. As reações não se fizeram esperar. A bolsa grega vai com perdas esta semana de 32%, os juros da dívida aumentaram e o euro sofreu uma desvalorização face ao dólar para mínimos de há onze anos. Num país em que há milhares de funcionários públicos a mais nos serviços, onde alguns deles não aparecem ao trabalho há anos (!!) continuando a receber o salário, onde a subsídio dependência e a economia paralela têm um peso enorme, tais medidas vão precisar de muito dinheiro que a Grécia não tem.
E das duas uma, ou a Grécia opta por dizer não pagamos e sofre as consequências naturais do incumprimento e esgota o financiamento, ou vai aligeirar o discurso e colocar o ónus na “má europa” que não o deixaram fazer o que queria, e que esta foi a situação que os partidos do arco do poder lhe deixaram. Mas há um pequeno pormenor que pode ter escapado a alguns. É que uma das primeiras posições sobre as questões europeias que Tsipras tomou foi a propósito de um documento assinado pelo presidente do Conselho Europeu e pelos líderes europeus que condena e responsabiliza a Rússia pela escalada de violência e combates na Ucrânia ao darem apoio aos separatistas. Tsipras veio dizer que não estava de acordo com o documento (é conhecida a sua posição contra as sanções económicas aplicadas à Rússia) criando já um primeiro incidente que é tudo menos inocente. Se por um lado a Grécia está amarrada à europa e ao seu dinheiro, por outro a abertura à Rússia mostra que podem tentar financiamento noutro lado. E talvez a chantagem funcione. Nem a europa nem os seus aliados americanos querem um país amigo da Rússia mesmo no meio do continente europeu.
Mas Portugal não é a Grécia e os portugueses não fizeram os tremendos esforços para chegarmos a uma melhoria que já se verifica para agora cometerem uma loucura semelhante. É que normalmente as faturas dos devaneios da esquerda portuguesa são pagos pela direita desde que há democracia em Portugal e António Costa já anda a prometer tudo e mais alguma coisa de uma forma completamente irresponsável. A ver vamos daqui até às eleições portuguesas.
Expresso de Felgueiras, ed. 149, 28 jan 2015